A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pode realizar concurso público ainda este ano.
O presidente deputado
Ezequiel Ferreira consultou o Tribunal de Contas do RN sobre a possibilidade de
realizar concurso público para “cargos já criados, mas não decorrentes de
vacância”.
A Lei Complementar Federal
173/2020 proibiu a realização dos certames este ano, mas deixou dúvida caso o
provimento, nomeação e posse só ocorra após 31 de dezembro de 2021.