O juiz do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-RN), Daniel Cabral Mariz Maia, concedeu habeas corpus
aos dois vereadores de Parnamirim, Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane
Freire dos Santos, que foram presos nesta sexta-feira (18), na Operação Dízimo,
deflagrada pelo Ministério Público Eleitoral.
Eles são acusados de cometimento
de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação
criminosa no período eleitoral.
“Há, portanto, na presente
decretação de prisão temporária evidente afronta ao princípio da
proporcionalidade”, diz o juiz Daniel Maia na sua decisão.
Além dos dois vereadores,
também foram colocados em liberdade os outros investigados: o ex-vereador Alex
Sandro da Conceição Nunes da Silva, o ex-chefe de gabinete do vereador e
presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim Sandoval Gonçalves de Melo e
o diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de
Vasconcelos.