22 de junho de 2021

STF suspende convocação de governadores pela CPI da Covid

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a convocação de governadores de estado para depoimentos na CPI da Covid-19.

A ministra também solicitou ao presidente Luiz Fux a inclusão do processo em sessão extraordinária do plenário virtual.

Na decisão, a ministra afirmou que a comissão pode convidar os governadores para comparecer de forma voluntária.

A ministra é a relatora de uma ação apresentada por governos locais no fim de maio, para evitar o comparecimento obrigatório à comissão, aprovado no dia 26 de maio pelos parlamentares.

Assinaram inicialmente a ação governos do Distrito Federal e de 17 estados – Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Posteriormente, o governo do Acre aderiu ao pedido.