O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, anunciou que a entidade vai
elaborar parecer contrário ao pedido de impeachment do ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes feito pelo Planalto.
Para a OAB, trata-se de uma "iniciativa sem qualquer fundamentação
jurídica".
"O pedido de impeachment apresentado pelo presidente contra o
ministro Alexandre de Moraes, iniciativa sem qualquer fundamentação jurídica,
reveste-se do repugnante intuito de criminalizar o Poder Judiciário",
escreveu em sua conta do Twitter o jurista.
No documento apresentado ao Senado, o presidente Jair Bolsonaro atribui
crime de responsabilidade ao magistrado pelo inquérito das fake news, no qual
teria atuado como "censor da liberdade de expressão ao interditar o debate
de ideias e o respeito à diversidade".