Um
decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (27) obriga os
servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte a tomarem a vacina contra
a Covid-19.
O
texto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo secretário estadual
de Saúde, Cipriano Maia, transforma a falta de vacinação em “falta
disciplinar”.
As
sanções aos servidores podem ir da advertência, até a suspensão ou “demissão,
em caso de manutenção da recusa”.
Além
disso, o decreto prevê que funcionários públicos poderão ser demitidos por
justa causa.
A
partir da publicação do novo decreto, os órgãos e entidades do serviço público
terão prazo de cinco dias para comunicar os servidores sobre e necessidade de
apresentar a comprovação do cumprimento do esquema vacinal.
Há
exceção para servidores que apresentarem atestado médico ou que não integrem,
temporariamente ou permanentemente, grupo elegível para recebimento dos
imunizantes.