O governo do Rio Grande do Norte voltou a declarar
situação de emergência causada pela seca registrada no estado em 2021.
O decreto sobre o assunto foi publicado na
edição do Diário Oficial do Estado no último sábado (11) e tem validade de 90
dias.
A situação de emergência por seca foi
declarada para o território do estado e classificada como "desastre
natural climatológico Nível II", que é o de média intensidade.
O decreto permite que, durante o período em
que persistir a situação de emergência, o estado realize contratos com dispensa
de licitação para obras e serviços voltados à mitigação das consequências da
seca.
O governo citou a situação do Açude Público
Itans na região do Seridó e os Açudes Inharé e Trairi na Região do Trairi, que
estão em volume morto.
Na Bacia do Piranhas-Açu, de 18 reservatórios
monitorados, apenas quatro têm mais de 20% da capacidade de água, segundo
levantamento do Instituto de Gestão das Águas (Igarn).