Os governos estaduais decidiram, por maioria, acabar com o congelamento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro.
A decisão foi definida no Comitê Nacional dos
Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).
Com o descongelamento, o Governo do Rio
Grande do Norte voltará a cobrar 29% de ICMS sobre o valor médio da gasolina na
bomba apurado a cada 15 dias.
Hoje, com o preço médio em R$ 6,95, o Estado
passaria a recolher R$ 2,02 de ICMS por litro. Atualmente, o valor do imposto
está congelado em R$ 1,92. Ou seja, na prática, com a cobrança majorada, o
combustível deve ter alta de R$ 0,10 por litro.
Em novembro, os estados decidiram suspender o
reajuste do ICMS pela variação dos preços de gasolina e diesel na quinzena
anterior. O congelamento, no entanto, foi definido só até o fim de janeiro – e
não será renovado.