O
Governo do Rio Grande do Norte anunciou a manutenção da redução da alíquota do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica
para os meios de hospedagem, de 25% para 12%, até dezembro de 2022.
A
legislação vigente previa o encerramento do benefício na data de hoje.
A
medida atende pleito articulado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo (Fecomércio RN) e visa auxiliar os empreendimentos do setor no processo
de recuperação dos negócios pós-pandemia.
Para
o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN),
Abdon Gosson, o novo decreto é uma “notícia muito bem-vinda para os
empresários, que vivem ainda uma situação difícil para conseguir equilibrar as
contas, depois do impacto negativo dos meses de fechamento”.