O prefeito Álvaro Dias vai exigir que bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shoppings façam a cobrança do passaporte vacinal aos clientes.
Vai acatar determinação do juiz Airton
Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em face do descumprimento de
decisão do magistrado.
A Prefeitura informou que vai cumprir a
decisão, mas manterá o Agravo de Instrumento pelo qual recorreu contra a
exigência do comprovante.
O Município terá que garantir que os
estabelecimentos exijam a apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19
e faça a efetiva fiscalização e autuação dos daqueles que estiverem
descumprindo a exigência do passaporte. Em 48 horas, precisará comprovar nos
autos o cumprimento da medida.