Mais uma proposta polêmica se avizinha em
cena. Está em análise no Senado projeto de lei (PL 5/2022), que prevê a
proibição, em todo o território nacional, do uso e comercialização de fogos de
artifício que produzem barulhos a partir da explosão de pólvora.
Barulho causado pelas bombas dos artigos
pirotécnicos pode ser nocivo a pessoas com transtorno de espectro do autismo.
A proibição vale para áreas públicas e
privadas, abertas ou fechadas.
A proposta, do deputado Ricardo Izar (PP-SP),
prevê que a pena para quem descumprir a regra é de detenção de três meses a um
ano, além de multa.
Segundo dados da Sociedade Brasileira de
Ortopedia e Traumatologia, houve 122 mortes por acidentes com fogos nos últimos
20 anos, sendo 23,8% menores de 18 anos.