Nesta segunda-feira (31), os presidentes do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido Verde (PV) reafirmaram a disposição em seguir trabalhando para construir a unidade política em torno de uma federação de partidos.
A legalidade das federações partidárias deve
ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.
No fim do ano passado, o relator da ação,
ministro Luís Roberto Barroso determinou, em caráter provisório, que a lei é
válida e que as federações precisam obter registro até seis meses antes das
eleições.
As federações precisam ser formadas por
partidos com afinidade programática. Se alguma legenda deixar a federação antes
do prazo, sofre punições, como a proibição do uso do fundo eleitoral.
Ao contrário das coligações, que são
estaduais e podem variar de um estado para outro, as federações devem ter
abrangência nacional.
A Executiva do Podemos, partido do
pré-candidato a presidente Sergio Moro, aprovou nesta segunda-feira (31) abrir
conversas para a eventual formação de uma federação com o Cidadania.