O Governo do Rio Grande do Norte edita novo decreto com novas medidas de prevenção
e enfrentamento ao novo coronavírus.
As
novas regras do Decreto N° 31.310 são baseadas na recomendação nº 35 do Comitê
de Especialistas da SESAP/RN para o enfrentamento da pandemia.
Neste
sentido, o novo Decreto torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial
em ambientes abertos, permanecendo em vigor a obrigatoriedade em espaços
fechados ou de grande aglomeração de pessoas, a exemplo de veículos de
transporte de passageiros.
Permanece
em vigor a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em conformidade
com o calendário de imunização, nos termos do Decreto Estadual nº 30.940, de 30
de setembro de 2021.