O
Senado Federal aprovou, nesta semana, o projeto de lei que cria o Sistema
Nacional de Educação (SNE).
Esse
modelo define as atribuições de municípios, Estados e governo federal no setor
aos moldes do que existe na saúde, com o SUS.
De
autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o SNE quer “alinhamento e harmonia
entre as políticas, programas e ações das diferentes esferas governamentais na
área da educação”.
A
medida, aprovada por unanimidade, seguiu para a Câmara.
Segundo
especialistas, o SNE pode contribuir para aperfeiçoar a gestão dos recursos,
melhorar o planejamento sobre a trajetória dos alunos em diferentes redes e
integrar os currículos.
No
formato atual, as prefeituras geralmente ficam com a educação infantil (creche
e pré-escola) e parte do ensino fundamental. Já os Estados costumam gerir parte
do fundamental e o médio. Essa divisão, porém, varia entre uma região e outra.
O
governo federal, por sua vez, é responsável por articular políticas
educacionais, além de dar apoio técnico e financeiro.