O Ministério Público do Rio Grande do Norte
está questionando a contratação sem licitação da Casa da Ribeira para a
elaboração do Plano Museológico e Expográfico do Complexo Cultural da Rampa.
Nesta quarta-feira (8), foi publicada uma
recomendação da 60ª Promotoria de Justiça de Natal, assinada pelo promotor
Afonso de Ligório, sugerindo que o Governo do Estado suspenda a execução do
trabalho.
Entre os questionamentos e indícios de
irregularidades apontadas pelo Ministério Público estão uma suposta assinatura
falsa, falta de expertise da Casa da Ribeira na área que foi contratada e
também captação de recursos antes mesmo da confirmação do acordo entre o Poder
Público e a entidade.
Com base nos dados apresentados na publicação, o Ministério Público recomendou que os secretários Estaduais da Educação e Cultura, Getúlio Marques, e do Turismo, Ana Maria da Costa, suspendam imediatamente a execução do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação celebrado com a Casa da Ribeira para implantação do Museu da Rampa e complexo cultural.
Também, solicitou a suspensão de qualquer pagamento qualquer pagamento à entidade contratada no prazo de 48 horas.