As novas medidas para regular o acesso de advogados ao sistema penitenciário já estão em vigor em todas as unidades prisionais de médio e grande porte do Rio Grande do Norte.
Desde o último dia 2,
os advogados que atendem clientes nos presídios potiguares precisam passar por
um escâner corporal (body scan) – aparelho utilizado para evitar a entrada de
objetos proibidos – para adentrar as unidades.
Além disso, os profissionais não podem
ultrapassar 30 minutos de atendimento jurídico. As determinações são da
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
De acordo com a pasta, o novo procedimento de
segurança é uma resposta a uma prática descoberta no Complexo Penitenciário de
Alcaçuz, onde advogados teriam sido interceptados levando bilhetes de lideranças
do crime organizado para comparsas que estão longe da prisão.
A secretaria informou que, com exceção do Complexo Penal Dr. João Chaves (Feminino), Centro de Detenção Provisória de Parnamirim (Feminino), Centro de Triagem e Hospital de Custódia, todas as cadeias, complexos e penitenciárias do Estado possuem aparelho de body scan.
Nas unidades de pequeno porte onde não há o equipamento, a revista é feita com
o auxílio de uma porta detectora de metais.