O Ministério Público Federal obteve decisão judicial que determina a
interdição de parte da estrutura da Pousada Marajoara, na área das falésias da
praia de Pipa, em Tibau do Sul.
Laudo técnico contratado pela Prefeitura do município aponta que o
empreendimento está situado em zona de instabilidade, com grave risco de
deslizamento.
Na ação civil pública em questão, o MPF já questionava irregularidades
na construção da pousada desde 2015.
De acordo com a decisão 1a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do
Norte, a Defesa Civil de Tibau do Sul deve dar cumprimento imediato à
interdição da construção próxima à borda das falésias, que compreende
apartamento, deck de madeira e piscina infantil. A medida se faz necessária “em
face dos gravíssimos elementos trazidos a lume pelo Ministério Público Federal,
os quais envolvem risco não mais ambiental, mas de perda de vidas”.
O MPF afirma que, de acordo com o laudo técnico, “a situação é
gravíssima e extremamente preocupante. Diante da urgência e gravidade do caso,
não se deve esperar que a tragédia aconteça para só assim agir. A interdição de
parte do empreendimento é a melhor medida de prevenção para um acidente
catastrófico”.