Com a decisão, a data deixa de ser comemorada no dia 28 de outubro. Ainda, de acordo coma a publicação, fica a
cargo de cada instituição manter o funcionamento dos seus serviços essenciais
como é o caso da segurança.
A mudança propicia um feriado de 4 dias, contando com o sábado (12),
domingo (13) e Proclamação da República (15).