Não haverá expediente no Poder Judiciário potiguar no dia 28 de outubro, sexta-feira, em razão da comemoração ao Dia do Servidor Público.
A data foi mantida pelo pleno do TJRN durante
a sessão administrativa desta quarta-feira (19).
Nesse dia, ficarão suspensos os prazos e
atividades e o Judiciário funcionará em regime de plantão.
Por sua vez, o Governo do Estado transferiu o
ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos órgãos da Administração
Pública Estadual Direta e Indireta para o dia 14 de novembro de 2022.
Com a transferência da data, os servidores
públicos do Governo do RN terão o ponto facultativo acompanhado do feriado
nacional da Proclamação da República, no dia 15 de novembro.
O Dia do Servidor Público surgiu através do
Conselho Federal do Serviço Público Civil, recordando a criação das leis que
regem os direitos e deveres dos servidores públicos - Decreto Lei nº 1.713, de
28 de outubro de 1939.