Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte, em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (18), manteve a
cassação dos diplomas dos recorrentes Leonardo da Silva Oliveira e Josimar
Lopes, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Ipanguaçu, um dos municípios
que compõem a 29ª Zona Eleitoral.
Também perdeu o mandato a recorrente Maria Luzineide Cavalcante Fonseca,
eleita vereadora naquela municipalidade.
O relator do processo, desembargador João Rebouças, proferiu voto pelo
provimento do recurso, no que foi acompanhado pelo juiz Artur Cortez.
O magistrado Eduardo Guimarães abriu divergência, reconhecendo a prática
de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, concretizada a
partir da distribuição de material de construção, além de outras ilegalidades.
Acompanharam-no os juízes Nilson Cavalcanti e Carlo Virgilio Paiva.