A Corte Eleitoral vai
tratar sobre o mérito do caso envolvendo o deputado eleito, que teve seu
registro de candidatura indeferido após contestação por parte do Ministério
Público Eleitoral.
A decisão monocrática que
indeferiu a candidatura foi do ministro Ricardo Lewandowski e, a partir do dia
25 de novembro, os demais ministros poderão votar no sistema de deliberação
remota do TSE.
Caso se mantenha o indeferimento
do registro de candidatura, o atual deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB)
vai assumir a vaga, já que nenhum dos suplentes do PL atingiu a cláusula de
desempenho e a sobra ficará com o PSDB.