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Além de manter o bloqueio,
o magistrado enviou as investigações ao inquérito das fake news que tramita no
Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria dele, e fixou multa de R$ 20 mil
caso a bolsonarista volte a publicar mensagens contra o Estado democrático de
direito.
Zambelli teve as redes
sociais bloqueadas em novembro, após o TSE identificar publicações
classificadas como nocivas à “integridade e à normalidade” do país e fixar
multa de R$ 150 mil em caso de descumprimento.
Na decisão desta
segunda-feira, Moraes também determinou que o Ministério Público Eleitoral se
manifeste e adote providências cabíveis sobre a “recalcitrância [insistência]
da deputada no fomento à apologia ao crime com manifestação de fraude ao
processo eleitoral e, por via de consequência, de rompimento da ordem
constitucional e do Estado de Direito”.
O ministro citou um vídeo
da deputada em tom golpista, publicado nas redes sociais, em que ela incita os
generais de quatro estrelas das Forças Armadas a não reconhecerem o governo do
presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na gravação, ela questiona
se os militares "vão querer prestar continência a um bandido" no dia
1º de janeiro, data da posse.