O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha em medidas para regulamentar o mercado de casas de apostas esportivas.
De acordo com essas fontes do governo, o Ministério da Fazenda ainda
trabalha no texto, que deve ser enviado ao Ministério do Esporte em breve.
A expectativa é que a equipe técnica do governo finalize o esboço do
texto e o encaminhe para a assessoria parlamentar, que pode fazer ajustes
políticos para garantir o apoio às medidas no Congresso.
Há informações de que o pacote do governo inclui uma medida provisória
para regulamentar o funcionamento desses sites de apostas.
Essas apostas são permitidas desde o fim de 2018, quando foi sancionada
uma lei sobre o tema. A regulamentação para o funcionamento, porém, ainda não
existe. Esse é um dos motivos para várias empresas de apostas funcionarem com
sede no exterior, em geral em paraísos fiscais.
A decisão do governo Lula se dá em meio a investigações de que jogadores
da Série B do Campeonato Brasileiro de futebol teriam participado de um esquema
para manipular resultados e garantir vitórias de apostas.
No esquema investigado, que envolve um atleta que atuou no Vila Nova
(GO), a manipulação acontecia a partir de pênaltis cometidos pelos jogadores
(uma vez que as apostas têm se tornado cada vez mais detalhadas, envolvendo
estatísticas como pênaltis, escanteios e faltas).