Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, ligado ao Governo Federal, aponta problemas em todas as celas de duas unidades prisionais do Rio Grande do Norte.
O órgão federal constatou
que as prisões ofereciam alimentação precária, dificultavam o atendimento à
saúde e não distribuíam kit higiene adequado.
"Pessoas escarravam
sangue enquanto eram entrevistadas", diz Bárbara, que acrescenta que
alguns presos tinham tuberculose.
Foram encontradas pessoas
machucadas em todas as celas.
Policiais penais faziam
triagem de presos que apresentavam sintomas de doenças. Esses profissionais,
segundo a perícia, não têm a atribuição e conhecimento técnico para definir
encaminhamentos médicos.
Os presos tinham acesso a
água apenas três vezes ao dia, no período de 20 a 30 minutos para realizar
todas as atividades: consumo, higiene, limpeza de celas (em que estão até 40
pessoas).
O relatório indicou ainda
que os presos ficam na posição do "procedimento", sentadas no chão
com as mãos na cabeça, quando os policiais penais dão ou não o comando de voz.
Se os presos se movem são disparadas balas de borracha.
Foram vistoriadas as
unidades prisionais de Ceará Mirim e no Complexo Prisional de Alcaçuz.