A proposta tem como objetivo prevenir e combater a violência contra as
mulheres utilizando recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública destinados
aos estados. As unidades vão funcionar todos os dias da semana, incluindo
feriados, 24 horas por dia.
O PL 781/2020, do senador Rodrigo Cunha (União-AL), havia sido
modificado pela Câmara dos Deputados, na forma de um substitutivo. As mudanças,
no entanto, foram rejeitadas nesta terça pelos senadores, que preferiram
aprovar o projeto original.
O texto, agora, segue para a sanção do presidente Lula (PT).
O projeto prevê que as delegacias especializadas prestem
assistência psicológica e jurídica e disponibilizem número de telefone ou outro
meio de mensagem eletrônica para o acionamento imediato da polícia em casos de
violência contra a mulher.