O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a nova composição do Conselho de Ética da Casa, que está sem funcionar desde setembro de 2019 e sem deliberar sobre denúncias ou processos disciplinares de forma conjunta desde 2017.
As indicações de líderes partidários para comporem o conselho foram
lidas em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e, em
seguida, aprovadas.
Ainda não há data marcada para a eleição do presidente e vice-presidente
do colegiado nem para o retorno efetivo dos trabalhos.
O Conselho de Ética é responsável por receber e analisar representações
ou denúncias feitas contra senadores. As punições podem ser advertência,
censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e até perda
definitiva do mandato.
O colegiado é composto por 15 senadores titulares e 15 suplentes,
eleitos para um mandato de dois anos. A última vez que o Conselho de Ética se
reuniu foi em setembro de 2019.
O Rio Grande do Norte é representado pela senadora Zenaide Maia (PSD).