Um programa nesses termos está sendo estudado pela Advocacia-Geral da
União (AGU), Incra e pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário.
O termo técnico da operação se chama “adjudicação”, que é uma transação
judicial na qual se transfere a posse de um bem penhorado de um devedor a um
credor, dentro de uma execução de dívida.
O plano está em processo avançado com o levantamento de dívidas
existentes e se esses devedores possuem propriedades rurais.
O problema é que o Incra não tem recursos para promover desapropriações.
No orçamento do órgão para este ano há apenas R$ 2,43 milhões para aquisição de
terras.