A partir desta segunda-feira (8), pessoas em situação de vulnerabilidade social e que não possuem documentos civis básicos como registros de nascimento, carteira de identidade e CPF poderão realizar a expedição gratuita na Praça André de Albuquerque, Cidade Alta, em Natal.
A iniciativa faz parte da
campanha “Registre-se”, promovida no Rio Grande do Norte pela
Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado com o objetivo de ampliar o acesso à documentação
civil básica, e acontece até o dia 12 de maio dentro da Semana Nacional do
Registro Civil.
Poderão ser expedidos gratuitamente os registros de nascimento, carteira
de identidade, CPF e carteira de trabalho.
Segundo o TJRN, a expectativa é atender 350 pessoas durante a semana,
com média de 85 atendimentos entre esta segunda (8) e a quinta-feira (11), das
9h às 13h.
Os pedidos de documentação passarão por uma triagem pelos órgãos
competentes e os documentos a serem expedidos deverão ser entregues em uma
segunda etapa, até 60 dias após o fechamento da campanha.