O apresentador de
televisão Salatiel de Souza foi condenado pela justiça por crime de homofobia e
pagamento de danos morais contra um cidadão encarregado de fazer propaganda de
uma empresa no programa Cidade Alerta. O fato aconteceu no dia 8 de dezembro de
2021.
Salatiel de Souza, em tom
jocoso, se referiu ao cidadão encarregado da propaganda com palavras
homofóbicas e com risadas discriminatórias. O autor fez Boletim de Ocorrência
na Policia Civil contra o apresentador.
A ação transitou no 3º
Juizado Especial Cível de Natal (autos nº 0813771-37.2022.8.20.5004) e após os
trâmites processuais o juiz Gustavo Eugênio da Carvalho Bezerra julgou procedente
o pedido e condenou Salatiel de Souza por crime de homofobia, sentenciando:
“muito embora a atitude homofóbica do promovido pareça, para ele, naturalizada,
não deve ser tratada com indiferença. O modo pelo qual o requerido se refere ao
autor revela diminuição de sua dignidade, ao fazer piada com sua orientação
sexual para ridicularizá-lo”.
O juiz também condenou o
apresentador ao pagamento de danos morais ao autor da ação no valor de R$
4.000,00.
A ação se encontra desde
05 de dezembro de 2022, em fase de “Recurso Inominado” em Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio Grande do Norte.