O Procon do Rio Grande do Norte iniciou na manhã desta quarta-feira
(24) o "Mutirão do Preço Justo", para fiscalizar os preços praticados
por postos de combustíveis em todo o estado.
O mutirão é a primeira etapa do monitoramento nacional realizado pela
Secretária de Nacional do Consumidor (Senacon) para garantir que o reajuste
concedido pela Petrobras nos preços da gasolina e do diesel, no último dia 16
de maio, seja aplicado no valor da comercialização dos postos. Em média, o
valor da redução foi de 40 centavos.
Dividido em duas fases, o monitoramento inicial prevê a coleta de
informações e preços dos postos pelo Procon estadual até o dia 26 de maio, data
para o envio destas informações ao Senacon.
Com base nestes dados, a secretaria nacional irá produzir um relatório
para agenda e análise de monitoramento destes estabelecimentos. A partir destes
documentos, tem início a segunda fase, onde será instaurado um comitê
permanente de fiscalização.
Segundo Oberdan Medeiros, Subcoordenador de Proteção e Defesa do
Consumidor do Procon, caso o posto esteja com os preços acima da média, é
verificado ainda se houve reajuste por parte da refinaria, responsável pela
entrega do combustível, e se o estoque comercializado foi adquirido pelo posto
antes do reajuste.
O consumidor pode auxiliar no processo de monitoramento dos
estabelecimentos do Rio Grande do Norte. Para isso, basta enviar ao Procon, por
meio do WhatsApp (84 98147-3498), fotos da placa do posto de combustível e da
nota fiscal, para atestar o descumprimento da nova política de preços.