Os
parlamentares da Comissão aprovaram o plano de trabalho apresentado por
Zenaide, com duas audiências públicas marcadas para amanhã (16) e quarta-feira
(17), e com a apresentação do relatório programada para 23 de maio.
“Se
necessário, faremos outras audiências, como anunciei durante a primeira
reunião. Ouviremos os conselhos e associações médicas, os ministérios da Saúde,
da Educação, da Fazenda, entre outras autoridades da área de atenção básica e
de formação médica”, explicou a relatora potiguar.
De
acordo com a senadora Zenaide, que é médica e foi secretária de Saúde em São
Gonçalo do Amarante (RN), a MP 1.165/23 cria a Estratégia Nacional de Formação
de Especialistas para reforçar a atenção primária, com foco nas regiões mais
vulneráveis. A Medida Provisória prevê incentivos para quem atuar em locais com
baixo IDH e também para fixar profissionais em áreas remotas. Para a
implementação do Programa, o Ministério da Saúde destinará R$ 712 milhões em
2023 e R$ 3 bilhões nos próximos dois anos.