Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19.
A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) revogou as duas portarias editadas durante a pandemia com
medidas sanitárias para o ingresso de estrangeiros no país.
Segundo a Anvisa, o fim das exigências
foi motivado pela decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de decretar o
fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, que
vigorava desde março de 2020.
A agência repassou as orientações às
companhias aéreas, postos de fronteira e operadores de portos e aeroportos em
instrução técnica publicada em 23 de maio.
Apesar de revogar as exigências de
testes ou de certificados de vacinação, a Anvisa informou, na nota técnica, que
manteve as recomendações para medidas não farmacológicas de prevenção (como uso
de máscaras), e as normas de notificação e de respostas a casos suspeitos e
confirmados.