O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma terceira via no julgamento do piso da enfermagem.
Ao devolver a
vista do processo, o ministro acompanhou em parte o voto conjunto do relator
Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, e inovou ao propor que o piso deve ser
regionalizado para funcionários celetistas. Toffoli foi acompanhado em sua
proposta pelo ministro Alexandre de Moraes.
Dias Toffoli diz
buscar uma visão mais ampliada da autonomia sindical na fixação do piso
salarial da enfermagem.
“Entendo que esse
piso deve ser fixado de forma regionalizada, mediante negociação coletiva nas
diferentes bases territoriais e nas respectivas datas bases, privilegiando-se,
a um só tempo, a autonomia sindical, a liberdade econômica dos empregadores da
saúde e as peculiaridades regionais”, escreve o ministro.