Para evitar
conflitos entre as partes, decisões precisarão ser aprovadas por ao menos 75%
da direção nacional, uma vez que cinco dirigentes do PTB ajuizaram uma ação na
Justiça Eleitoral na qual pedem a impugnação ao pedido de registro de criação
do partido “Mais Brasil. – fusão entre a legenda de Roberto Jefferson e o Pa...
A fusão
partidária vem depois de ambas as siglas não terem conseguido atingir a
cláusula de desempenho nas eleições de 2022, que garante acesso ao Fundo
Partidário, tempo de TV e estrutura de liderança na Câmara.
Pela regra, os
partidos devem eleger ao menos 11 deputados federais em 9 Estados ou ter, no
mínimo, 2% dos votos válidos para a Câmara.