O Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no Sistema Único de Saúde (SUS), que passa a oferecer tratamento para o tabagismo e dependência da nicotina.
A medida foi publicada nesta terça-feira (13) no Diário
Oficial e tem como objetivo reduzir a prevalência de usuários no país.
A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) aponta que o Brasil,
em 2019, ainda mantinha 12,8% da população usuária de derivados do tabaco, além
de 9,2% de fumantes passivos. De acordo com Organização Mundia de Saúde (OMS),
a cada dia, no país, 443 pessoas morrem por causa do tabagismo.
Segundo a publicação, o novo PNCT tem a missão de
“articular a rede de tratamento do tabagismo no SUS, o Programa Saber Saúde, as
campanhas e outras ações educativas e a promoção de ambientes livres da fumaça
do tabaco”.
Caberá às secretarias Estaduais e Municipais de Saúde
implementar o programa em suas áreas de atuação e a coordenação nacional será
do Instituto Nacional de Câncer (Inca).