De acordo com o
Ministério da Saúde, o objetivo é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde
(SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o valor estava sem
atualização desde 2017.
O Ministério da
Saúde também pactuou com os representantes do Conass e do Conasems a
habilitação de mais 350 municípios no programa Qualifar-SUS, voltado para a
assistência farmacêutica, que estava parado desde 2019.
Outra proposta
pactuada com estados e municípios foi a de flexibilização dos processos de
habilitação de alta complexidade em oncologia e os critérios de incentivo para
o Programa de Transplantes.
O Programa de
Transplantes, em sua reformulação, vai estimular o aumento da capacidade
instalada nos municípios. Na nova proposta, os municípios serão avaliados por
pontos e, de acordo com os resultados, poderão receber incremento financeiro de
até 80% nos recursos pagos pelo Programa de Transplantes.