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A Justiça Federal no Rio Grande do Norte suspendeu o início das obras para construção de trincheira no cruzamento entre as avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca, no bairro do Tirol.
Em decisão
publicada no fim da noite da terça-feira (11), a juíza Moniky Mayara Costa
Fonseca determinou que seja realizada audiência pública para tratar do caso no
dia 26 de julho. Até lá, não poderá ocorrer o início das intervenções.
A decisão da
magistrada atende pedido do vereador de Natal, Daniel Valença (PT). Ela resumiu
o pedido em 21 pontos, destacando que há controvérsias acerca da duração da
obra e a hipótese de que, no entendimento do vereador, a obra "é
inadequada e desnecessária, uma vez que não atinge os fins propostos e constitui
intervenção excessivamente onerosa, com elevadíssimo risco de desperdício de
dinheiro público com pretensa solução de mobilidade urbana que se caminha na
contramão do direito urbanístico brasileiro", afirmando ainda que seria
"ambientalmente nociva, carente da devida transparência e tampouco
antecedida da oitiva da população".
Na justificativa
apresentada pelo vereador, ele disse que não houve análise de custo/benefício
de alternativas de solução para os eventuais congestionamentos em horários de
pico no encontro daquelas avenidas, assim como também afirmou que não foram
analisadas possibilidades menos custosas e impactantes do que a construção de
uma trincheira no local.