O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar ponto facultativo nos órgãos públicas estaduais nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina de 2023, que acontecerá entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023.
O decreto Nº 32.831, de 19 de julho de 2023, justifica
que "o futebol é esporte que concentra as atenções da população de nosso
país, tendo em vista que está intimamente ligado à cultura nacional; a
necessidade de fortalecimento do futebol feminino, promovendo a valorização da mulher
no campo do esporte e garantindo a igualdade no tratamento da Administração
Pública em relação a ambos os gêneros", como ocorreu na Copa do Mundo de
Futebol masculino.
O ponto facultativo não se estende às unidades e aos
serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser
paralisados ou interrompidos, como saúde e segurança pública.
Cada órgão da Administração Pública Estadual direta,
autárquica e fundacional fica autorizado a estabelecer a compensação de horas
de acordo com a conveniência administrativa.
Municípios do Rn também devem seguir o mesmo caminho coma decretação de ponto facultativo nos dias de jogos.