Esse valor segue a estratégia de correção estabelecida
pela política de valorização proposta pelo Executivo, que engloba o reajuste
com base na inflação do ano anterior acrescido da variação do PIB (Produto
Interno Bruto) de dois anos anteriores (nesse caso, a elevação de 2,9%
registrada em 2022).
A proposta deve ser enviada pelo governo no Projeto de
Orçamento de 2024, que a ser encaminhada a Congresso até o dia 31 de agosto.
Atualmente, o salário mínimo nacional encontra-se em R$
1.320, após um reajuste adicional concedido pelo Governo Federal a partir de 1º
de maio.
A função primordial do salário mínimo é assegurar
recursos mínimos para a subsistência de um cidadão contribuinte e sua família.
Em outras palavras, representa o valor mínimo necessário, conforme definido
pelo governo, para cobrir despesas essenciais.