De acordo com o
Governo do RN, mil vagas serão distribuídas entre as categorias A, B, C, D e E,
para a população de baixa renda.
O programa foi
desenvolvido pela primeira vez em 2021, com 353 vagas e investimento total de
R$ 600 mil reais, informou o Governo. Com valor estimado nesta edição em R$
1.949.782,50, a seleção dos condutores está prevista para acontecer até o dia
13 de outubro de 2023.
O acesso ao
edital e inscrições devem acontecer pelo site. As vagas serão distribuídas
entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente
cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais
enquadráveis em situações similares e previsto em lei.
O programa
inclui a isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física
e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem e direção veicular; custos
de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.