O deputado estadual Teveira Júnior (União Brasil) não tem uma posição definida sobre o projeto do ICMS que tramaita na Assembleia Legislativa.
Por enquanto, Taveira
Júnior vem se esquivando de se posicionar contra ou a favor do projeto. Fala-se
que ele estaria mais propenso a votar com o governo Fátima Bezerra ficando
assim contra as classes produtoras do RN.
O projeto mantém
a alíquota de ICMS em 20%. Há uma tendência de que a votação seja bastante acirrada.
O deputado Galeno
Torquato (PSDB), líder do bloco independente na Assembleia Legislativa, afirmou
que os parlamentares que compõem o grupo votarão contra a manutenção da
alíquota de ICMS em 20%.
O grupo do bloco
independente é composto, além de Galeno Torquato, os deputados Dr. Kerginaldo
(PSDB), Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Terezinha Maia (PL).
A base do
governo é composta pelos deputados Divaneide Basílio (PT), Dr. Bernardo (PSDB),
Eudiane Macedo (PV), Ezequiel Ferreira (PSDB), Francisco do PT, George Soares
(PV), Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (PSDB) e Ubaldo
Fernandes (PSDB) e Neílton Diógenes (PL)..
Pelo bloco
oposicionista, estão declaradamente os deputados Adjuto Dias (MDB), Coronel
Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias
(PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Nelter Queiroz (PSDB) e Tomba Farias (PSDB).
A alíquota do ICMS
aumentou em dois pontos percentuais, saltando de 18% para 20%, a partir de 1º
de abril deste ano, com validade até 31 de dezembro próximo. Dessa forma, em
janeiro de 2024 retornaria à cobrança de 18%. Porém, o governo quer manter em
20% o que tem gerado protestos das classes produtoras.