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O Executivo Nacional implementará uma análise rigorosa da relação de contemplados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para descobrir possíveis irregularidades. Este escrutínio meticuloso tem o potencial de proporcionar uma economia anual estimada em até R$ 20 bilhões, conforme pesquisas realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Mesmo sem uma data estabelecida para se iniciar, é
crucial que os beneficiários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, ou
Benefício de Prestação Continuada (BPC) estejam vigilantes.
Para manter o recebimento do benefício, é imprescindível
que o beneficiário mantenha todos os documentos médicos em dia.
Alguns beneficiários podem estar excluídos deste novo
chamado. Entre estes, estão os aposentados por invalidez e pensionistas
inválidos que já tenham alcançado 60 anos de idade, ou aqueles que, após
atingirem 55 anos ou mais, tenham recebido a aposentadoria por invalidez ou o
auxílio-doença que antecedeu a aposentadoria por mais de 15 anos.
Além disso, indivíduos portadores de HIV que se
aposentaram por invalidez estão dispensados, independentemente da idade e do
tempo de benefício.