A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia último dia 6 determinando ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual na próxima sexta-feira (13), pós feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro.
Com isso, a medida acaba criando um feriadão no serviço
público estadual, entre a quinta (12) e o domingo (15).
Assim como no feriado de 7 de setembro, o ponto
facultativo desta semana não vale para serviços considerados essenciais que não
possam ser paralisados ou interrompidos, como é o caso de hospitais de urgência
e emergência, e dos serviços das forças de segurança.
Da mesma forma que caberá aos dirigentes dos órgãos e
entidades da administração indireta, como autarquias e fundações do estado,
decidir sobre a adesão ao ponto facultativo ou não.