A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal para suspender o concurso da Receita Federal de 2023.
A ação do MPF foi movida contra a União e a Fundação
Getúlio Vargas (FGV), que compôs a banca responsável pelo exame.
De acordo com o Ministério Público, a prova aplicada
teria violado o edital do concurso ao cobrar conteúdos que estavam fora da
cartilha.
Além disso, o órgão indica que algumas das questões da
prova apresentavam conteúdo e respostas com justificativas contraditórias.
Em contrapartida a suspensão, o Ministério Público requereu
que fossem anuladas as perguntas indicadas e divulgada uma nova lista de
aprovados para a próxima etapa do exame.
O concurso estava no momento em sua 2ª e última etapa,
composta de um curso de formação profissional seguido de provas eliminatórias.
O pedido do MPF solicitava anulação da 1ª etapa – na qual
foi realizada a prova – e a suspensão da fase subsequente.
Ao todo, o concurso ofertaria 699 vagas para novos
servidores da Receita, divididas entre 469 para analistas tributários e 230
para auditores fiscais. Ambos os cargos requerem nível superior de formação em
qualquer área.