O primeiro
decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o
país nesta terça-feira, mantém a tendência de queda dos meses anteriores.
O repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28% comparado ao
mesmo período de 2022.
O primeiro decêndio
sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo
para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior).
A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é
o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês
inteiro.
Os determinantes
para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em
especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a
Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR
no período.