O ministro do Trabalho e
Emprego, Luiz Marinho, decidiu suspender a portaria que restringia o trabalho
aos domingos e feriados.
A medida exigia que as empresas
do comércio conseguissem autorização prévia por meio de convenção coletiva e
aprovassem uma legislação municipal para operar aos domingos e feriados.
Para Marinho, houve muita
desinformação em relação à portaria, cujo objetivo era apenas discutir o
funcionamento do comércio aos domingos.
“O intuito é valorizar o
espírito da negociação coletiva, de dizer que o funcionamento aos domingos tem
de ser negociado”, ressaltou o ministro.
Segundo ele, um grupo será
formado para discutir e refazer o texto da portaria, que voltará a valer a
partir de março do ano que vem. Até lá, vale a portaria de 2021, que facilitava
o funcionamento de comércios aos domingos em feriados e que dispensava convenção
coletiva ou lei municipal para permitir o trabalho nesses dias.