A primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga aos trabalhadores até o dia 30 deste mês.
Neste primeiro pagamento, o empregado recebe 50% do
salário bruto, sem os descontos. Também entram no cálculo outras verbas
salariais, como horas extras, adicionais e comissões.
Já na segunda parcela, que precisa ser paga até dia 20 de
dezembro, são descontados o Imposto de Renda (IR) e a contribuição do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) - deixando o valor do segundo pagamento menor
do que o anterior.
Têm direito ao décimo terceiro salário todos os
funcionários com carteira assinada que tenham trabalhado ao menos 15 dias
durante o ano e não tenham sido demitidos por justa causa.
Além disso, servidores públicos, aposentados e
pensionistas também recebem a gratificação.
Porém, no caso de aposentados e pensionistas, o pagamento
do décimo terceiro salário foi antecipado para maio e junho deste ano, tanto
para quem recebe até um salário mínimo, quanto para quem recebe valores
superiores.