Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro
trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não
precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados.
A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo
ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores
e de empregados.
Segundo Marinho, a lista de exceções ainda não está
definida, mas farmácia e postos de gasolina estão entre os setores que não
precisarão de acordo coletivo.
A portaria publicada em novembro de 2023 e revogada logo
em seguida, invalidou uma outra portaria
de 2021, que concedeu autorização permanente para o trabalho aos domingos e
feriados em vários setores do comércio.
Segundo o ministro, a nova portaria será editada até 5 de
fevereiro e entrará em vigor logo após a publicação.
Em relação ao trabalho aos domingos, as categorias fora
da lista de exceções precisarão de convenção para implementar o trabalho.
Atividades ligadas a serviços não terão necessidade de
acordo coletivo, como bares, restaurantes e hotéis. Supermercados, no entanto,
necessitam de convenção para abrirem aos feriados.
Da Agência Brasil