Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecimento está entre os desejos de grande parte dos trabalhadores brasileiros, sem redução salarial, deve ser uma das discussões a ser retomada pelo Senado em 2024O assunto tem sido tendência no mundo todo, com alguns países já colocando em prática legislações ou projetos pilotos que incentivem as empresas a adotarem modelos de jornadas reduzidas, promovendo bem-estar, produtividade e qualidade de vida aos seus funcionários.
Atualmente a CLT prevê o regime de tempo parcial de 30
horas semanais, já a Constituição estabelece como jornada máxima as 44 horas
semanais.
Diante dessa diferença de 14 horas entre o definido pela
CLT e o máximo permitido pela Constituição, o texto possibilita essa negociação
da redução da jornada até 30 horas, desde que seja acordado entre empregador,
sindicato e empregado e sem redução salarial.
Apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA), a matéria,
que recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim, não contempla contratações
por tempo parcial, visto que o limite já é de 30 horas semanais.
A proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015)
estabelece que a duração de trabalho normal não será superior a 8 horas diárias
e a 36 horas semanais. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.