A maioria dos municípios do Rio Grande do Norte ainda utiliza lixões para a destinação dos resíduos sólidos, apresentando dificuldades para atender as ações previstas nas Politicas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.
Diante deste cenário, o Tribunal de Contas vai realizar o
evento “Gestão dos resíduos sólidos: orientações, boas práticas e obrigações da
administração municipal para o encerramento dos “lixões” e atendimento à PNRS e
PERS”, no dia 01 de março, a partir das 08h30, no auditório do TCE.
A programação constará do lançamento de cartilha com
orientações sobre medidas para o encerramento dos “lixões” nos municípios do
Estado do RN, com apresentação do Auditor de Controle Externo do TCE/RN,
Vladimir Sérgio de Aquino Souto; em
seguida será mostrado o “case” da atuação do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco que culminou com o encerramento dos lixões, a cargo do Auditor de
Contas Públicas do TCE/PE, Pedro Teixeira.