Mais de 500
imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes
federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e
equipamentos públicos.
Além desses, que
estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis
de serem destinados para outros projetos.
Nesta
segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto
que institui o Imóvel da Gente, o Programa de Democratização de Imóveis da
União, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. O objetivo do
governo é, por meio de estudos, dar uma destinação estratégica ao patrimônio
público, com diálogo federativo e com a sociedade.
O documento cria
ainda o comitê interministerial responsável por direcionar as ações do programa
e os fóruns estaduais para gestão democrática dos imóveis, com a coleta das
demandas locais e apoio no monitoramento do programa.